Processo 214906/24
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 28/03/2024 14:12
Autuado em 28/03/2024 14:12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 879/2024 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 15/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2024 Acórdão   879/ 2024 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/04/2024 Acórdão   879/ 2024 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Gestor atual WILSON FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
03/04/2024 16:39 do Protocolo 232165/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2024 3188 Acórdão nº 879/2024
09/04/2024 3184 Despacho Processual Diverso nº 466/2024
04/04/2024 3181 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2024 de 10/04/2024
02/04/2024 3179 Termo de Distribuição de Processo nº 2235/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2024 13:11 DP  
15/04/2024 11:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 468/2024 -
15/04/2024 11:06 SMPJTC  
11/04/2024 15:49 3PC Ciência de Decisão nº 166/2024 -
11/04/2024 15:44 SMPjTC  
11/04/2024 10:59 STP  
11/04/2024 09:39 DG Informação nº 34/2024 -
10/04/2024 15:13 STP Acórdão nº 879/2024 -
10/04/2024 15:13 STP Certidão de inclusão de processo nº 76/2024 -
09/04/2024 10:42 GCIZL  
09/04/2024 09:29 SMPJTC  
08/04/2024 11:06 3PC Parecer nº 274/2024 - Ementa. Certidão Liberatória. Pendência registrada na CMEX e CGM. Possibilidade de afastamento excepcional das pendências referentes às determinações em cumprimento. Pelo deferimento.
08/04/2024 08:45 SMPjTC  
05/04/2024 10:17 CGM Instrução nº 1011/2024 -
04/04/2024 16:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 466/2024 -
04/04/2024 16:09 SMPJTC  
02/04/2024 15:06 3PC Parecer nº 259/2024 - Ementa. Certidão Liberatória. Pendência registrada na CMEX e CGM. Possibilidade de afastamento excepcional das pendencias referentes às determinações em cumprimento. Agenda de Obrigações descumprida. Pelo indeferimento.
02/04/2024 14:59 SMPjTC  
01/04/2024 20:15 CMEX Informação nº 1180/2024 -
01/04/2024 09:40 CGM Instrução nº 889/2024 -
28/03/2024 14:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2235/2024 -

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